Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional - Giovanni Moraes de Araújo

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Usado. Conservado. Envio fotos.

Este livro é uma versão das “Normas Regulamentadoras Comentadas - Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho” sem comentários. Esta coletânea constitui-se numa pesquisa ampla da legislação de Segurança e Saúde no Trabalho incluindo maior quantidade de documentos legais (Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, entre outros). Possui todas as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e Legislação Complementar, além de um capítulo especial com temas específicos de segurança e saúde ocupacional (Histórico da Legislação Trabalhista ou Previdenciária, Emissão de CAT, Estatística de Acidente, Seguro Acidente de Trabalho, Responsabilidade Civil e Criminal, entre outras). Contém comentários da Diretriz OHSAS 18.001.

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Editora: GVC

Ano: 2006

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Perícias Judiciais na Medicina do Trabalho - Antonio Buono Neto, Elaine Arbex Buono

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Bom estado. Envio fotos.

Legislação; toxicologia ocupacional; roteiros práticos de avaliação ambiental e médico-pericial; check-list de DORT e lombalgias. “Agora, com quase 20 anos de atividade na área de perícias médicas, quer civil, quer trabalhista, com as frequentes mudanças no campo da Previdência Social, ao reeditarmos este livro sentimos a necessidade de acrescentar as medidas adotadas pelo Governo, no que diz respeito ao perfil profissiográfico previdenciário e às mudanças nas normas técnicas sobre LER/DORT, cujos teores auxiliarão o perito médico na elaboração de seu trabalho técnico.”

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Editora: LTR

Ano: 2004

Edição: 2ª edição, revista e ampliada

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Desconstruindo o Mito da Impunidade - João Batista Costa Saraiva

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Exemplar em bom estado. Carimbo discreto do promotor. Envio fotos.
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Ano: 2002
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Comentários às Súmulas do TST - Sergio Pinto Martins

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Livro em bom estado. Com nome. Envio fotos.
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Editora: Atlas
Ano: 2008
Edição: 4ª
Número de páginas: 329
Formato: 25x18cm
ISBN: 9788522449071
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Direito Concursal - Jorge Lobo

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Em bom estado. Pequenas manchinhas amarelas no corte. Envio fotos.

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Jorge Lobo é uma das maiores - senão a maior - das autoridades brasileiras no tema Direito Comercial, especificamente Direito Concursal. O seu pensamento, mesmo em edição antiga, é referência para os estudiosos do assunto.

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Editora: Forense

Ano: 1998

Edição: 2ª

Encadernação: Capa dura e sobrecapa

Formato: 17x23cm

Número de páginas: 389

ISBN: 8530907191

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Processo Penal - Norberto Cláudio Pâncaro Avena

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Obra atualizável pelo site. Bom estado. Capa plástica removível. Nome discreto na folha de rosto. Marcações a lápis no texto. Envio fotos.

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Série Concursos Públicos

Editora: Método
Ano: 2006
Número de páginas: 573
Formato: 17x24cm
ISBN: 9788576601128
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Conheça seus Direitos: um Guia Prático de A a Z: Orientações para Solucionar seus Problemas Jurídicos - Reader’s Digest

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Bom estado. Envio fotos.
Orientações para solucionar seus problemas jurídicos.
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Editora: Reader’s Digest
Ano: 2000
ISBN: 8586116297

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Controle Externo: Teoria, Jurisprudência e Mais de 400 Questões: Atualizado até a Emenda Constitucional No. 53/2006 - Luiz Henrique Lima

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Livro usado. Com atualizações textuais anexadas por cima de alguns trechos, presas com fita adesiva que se soltam com facilidade e sem danificar a folha. Conservado. Miolo bom. Envio fotos.

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O objetivo deste livro é proporcionar uma abordagem extensa do Controle Externo no Brasil e ser uma ferramenta de estudo para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como ser instrumento de consulta para os profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONG’s engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública e demais interessados no tema.

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Série Provas e Concursos

Editora: Campus
Ano: 2007
Número de páginas: 448
Formato: 18x25cm
ISBN: 9788535224962
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Controle Externo: 310 Questões Comentadas - Luiz Henrique Lima

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Exemplar em bom estado. Algumas poucas marcações e anotações a lápis. Envio fotos.

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Este livro tem como objetivo auxiliar o estudo dos candidatos para cargos nos Tribunais de Contas Estaduais e da União, por meio de questões com gabarito comentado. As questões são das três principais bancas examinadoras do país (CESPE/UNB, ESAF e FCC) e estão divididas por provas. Algumas dessas provas são do TCU e várias outras são de Tribunais de Contas de todas as regiões do país.
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Série Questões

Editora: Campus
Ano: 2008
Número de páginas: 246
Formato: 18x25cm
ISBN: 9788535230451
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Licenciamento Ambiental - Curt Trennepohl, Terence Trennepohl

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Bom estado! Envio fotos.
Segunda edição, revista e atualizada até a Lei 11.686/08.
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Editora: Impetus
Ano: 2008
Edição: 2ª
Formato: 17x24cm
Número de páginas: 304
ISBN: 9788576263012
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Legislação de Direito Ambiental - Saraiva

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Bom estado. Envio fotos.

28 temas fundamentais. Legislação atualizada por matéria e acompanhada de novas remissivas, explicativas e índices.

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Editora: Saraiva

Ano: 2008

Encadernação: Brochura

Formato: 14x21cm

Número de páginas: 872

ISBN: 9788502068346

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O Controle Judicial de Políticas Públicas - Américo Bedê Freire Júnior

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Bom estado. Sem problemas. Envio fotos.

A obra aborda os pontos essenciais do Direito Constitucional relativos ao tema; a limitação do poder e o controle de constitucionalidade e legalidade dos atos do Poder Público. Valendo-se da supremacia dos direitos fundamentais, o autor propõe o controle judicial de políticas públicas e detalha quais os instrumentos que estão à disposição do juiz para sua efetivação, especialmente na ação civil coletiva. Trata da omissão total e parcial de políticas públicas e da concepção substancial da Constituição como ponto de partida para uma postura mais ativa do Poder Judiciário, ressaltando, ainda os limites de atuação deste Poder (autocontenção e heterocontenção). Ao final, apresenta uma síntese do estudo.
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Editora: Revista dos Tribunais

Ano: 2005

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